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Secretaria de Planejamento promove reunião técnica com servidores

DSC_0430Com o tema “Situação fiscal e os desafios impostos ao planejamento governamental”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), promoveu, nos dias 26 e 27 de fevereiro, no auditório da Casa Civil, reuniões com os técnicos dos órgãos da administração direta e indireta que são responsáveis pelo planejamento e execução orçamentária.

Os dois dias de reunião serviram para apresentar o cenário fiscal do Maranhão, bem como para orientar os órgãos quanto ao processo de gestão orçamentária, os aspectos relativos aos instrumentos normativos e para debater as ações necessárias à otimização do processo de execução e avaliação das despesas públicas.

Além da Seplan, participaram das apresentações a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com o tema do orçamento participativo para o ano de 2018, e a Secretaria de Governo (Segov), que tratou sobre o processo de alimentação do Sistema de Metas, além das condutas vedadas no ano eleitoral, exposição realizada pela Ouvidoria Geral do Estado.

O subsecretário da Seplan, Marcello Duailibe, fez a abertura dos trabalhos e falou sobre a situação fiscal do Estado, reforçando a importância do evento para todos que fazem parte da estrutura governamental.
“O evento é muito importante, pois é uma orientação para os servidores que vão gerenciar e executar os instrumentos de planejamento. Nosso foco foi a apresentação da gestão fiscal, considerando a conjuntura atual. O orçamento hoje é o principal instrumento para controlar as finanças públicas de forma a obter um resultado fiscal satisfatório, daí a necessidade de promover essas reuniões”, destacou.

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Já o secretário adjunto da Seplan, Roberto Matos, discorreu sobre a necessidade de aperfeiçoamento no processo de gestão orçamentária, na ampliação da captação de recursos via convênios e na priorização das políticas públicas, como forma de enfrentamento da atual crise fiscal.

“É importante, para atravessarmos o atual cenário de crise fiscal, priorizarmos o processo de aperfeiçoamento da gestão orçamentária, elevarmos a captação e a execução de recursos não onerosos ao tesouro estadual, além de compartilharmos experiências e informações relativas à temática fiscal”.

O secretário adjunto destacou ainda a necessidade de aproveitar o momento para pensar coletivamente as bases para construção de um planejamento de longo prazo que prime pelo desenvolvimento sustentável do Maranhão e aproveitou a ocasião para convidar os técnicos para o processo de elaboração do orçamento participativo, que neste ano ocorrerá no mês de abril.

“É fundamental que os nossos esforços se voltem também para a construção de uma estratégia programática de longo prazo, que reflita as bases para o desenvolvimento sustentável do Maranhão. A atual situação do fiscal brasileiro tem imposto aos entes subnacionais o desafio de otimizar o gasto público e, para isto, precisamos criar as condições para expandir a nossa base econômica e melhorar cada vez mais a qualidade dos gastos. Somente assim conseguiremos garantir a continuidade das importantes políticas públicas que estão sendo realizadas em nosso Estado”.

Presente na reunião, a coordenadora de Finanças do Ministério Público Estadual, Tatiana de Paula, elogiou a iniciativa da Seplan em promover a reunião técnica e reforçou o comprometimento do Governo em trabalhar de forma participativa e transparente.

“Achei interessante que a informação seja cada vez mais disponibilizada especialmente para os técnicos, pois às vezes ficamos em nosso reduto, e não nos damos conta de como está efetivamente o cenário econômico atual. Outro ponto positivo foi o debate que mostrou como está o cenário econômico e a atual realidade do Maranhão. A participação social também é importante, pois temos conhecimento de que o Governo cumpre a legislação e efetua o espaço do planejamento de forma participativa, mas notei que foi também uma prestação de contas, o que tornou a reunião mais interessante. Foi um espaço de debate esclarecedor para a efetivação da transparência, típico de um Estado democrático”, ressaltou a representante do MP.

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O assessor técnico da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Fábio Soares, que também participou da reunião, enalteceu a qualidade do encontro, uma vez que esse tipo de reunião tem papel fundamental, principalmente para os técnicos, que são os responsáveis em assessorar seus gestores.

“A reunião tem um papel fundamental para nos alertar sobre a situação das finanças em âmbito nacional, e consequentemente, por nós sermos técnicos, de abrir os nossos olhos para nossa obrigação e responsabilidade de realizarmos o nosso papel em termos de assessoramento aos nossos gestores. Temos que pegar o conteúdo e multiplicar, e com nossos esforços, também ajudar para que tudo continue caminhando em prol do desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou.

Já Socorro Costa, da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Juventude, destacou o trabalho na área das finanças públicas que o Estado apresentou.

“Gostei demais dessa parte das finanças do Estado, pois serviu para termos a real dimensão da questão orçamentária, já que, a partir desse orçamento, nós temos como saber como foi o gasto do exercício anterior e fazer uma previsão desses gastos futuros, além de saber como anda a arrecadação do Estado e como cada secretaria pode estar pensando nesse orçamento global. Por mais que a gente seja uma parte dessa estrutura, temos que ter essa visão do todo para poder entender como essas prioridades afetam no nosso dia a dia”, concluiu a servidora.

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