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Governo escuta prioridades orçamentárias da população do Cerrado Amazônico, Campos e Lagos e Vale do Itapecuru para 2018

O Governo do Maranhão realizou, na manhã de sexta-feira  (9), três escutas territoriais para definição das prioridades do Orçamento Participativo – OP, do Maranhão, para as regiões do Cerrado Amazônico, em Imperatriz; Campos e Lagos, em Viana; e Vale do Itapecuru, em Itapecuru Mirim.

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As escutas são uma ação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e percorrerá mais quatro territórios até o dia 27 de junho.

Na metodologia de trabalho, os técnicos da Seplan e da Sedihpop apresentam o funcionamento do OP e da plataforma digital. Em seguida, são apresentadas as propostas para o território e os participantes são divididos em grupos de trabalho para avaliação, debate e votação das três prioridades que ficarão  na Plataforma de Participação Popular do Governo.

Cerrado Amazônico

Na cidade de Imperatriz, o auditório da UEMASUL foi o local de realização da escuta para o território do Cerrado Amazônico (22 cidades), mobilizando universitários, estudantes do ensino médio, professores, sindicalistas, lideranças populares e representantes de comunidades rurais e dos povos indígenas Gavião e Krikati.

Estiveram presentes, o superintendente do Orçamento Participativo da Sedihpop, Gilvan Alves; o secretário adjunto estadual de Planejamento, Roberto Santos Matos; a reitora da UEMASUL, Elizabeth Nunes Fernandes; o prof. Adonilson, superintendente regional da SECAP; do presidente da câmara municipal de Imperatriz, Zé Carlos; do deputado estadual Marco Aurélio; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, Carlindo Pereira Costa; e do secretário adjunto de Juventude no estado, Paulo Romão.

O secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, destacou a importância do momento pelo qual o Maranhão passa.

“Estamos aqui em um ato político, mas sobretudo, técnico. Trata-se de um importante momento para o fortalecimento da democracia. A população está tendo oportunidade de, diretamente, definir a alocação de recursos públicos por meio do exercício da cidadania”, destacou.

Gilvan Alves falou sobre os instrumentos de participação popular do Governo do Estado. “O OP está ouvindo 15 territórios e apresenta um portal de transparência que é modelo, ouvidorias, fórum para controle social com mais de 40 conselhos participando, além da caravana do governo. São diversos canais de participação para construção de um governo junto com a população”, pontuou o superintendente do Orçamento Participativo.

Após a deliberação sobre 21 propostas para a região do Cerrado Amazônico, a população priorizou a construção de escola de ensino médio nos municípios onde elas não existem, contemplando áreas de assentamentos rurais, indígenas e quilombolas; auxílio para os municípios executarem o Plano Municipal de Saneamento; e o fomento à ciência, com oferta de bolsa de permanência de estudos no ensino superior para estudantes quilombolas, indígenas, educação no campo, assentados, grupos culturais, formação continuada e formação de grupo permanente do desenvolvimento a pesquisa e estrutura das universidades.

Vale do Itapecuru

A escola Newton Neves, em Itapecuru Mirim, sediou a escuta para deliberação de 24 propostas para a região do Vale do Itapecuru, que abrange 18 cidades.

Participaram da escuta em Itapecuru a secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação  Popular, Creuzamar de Pinho; o assessor técnico da Seplan, Cláudio Braga; o presidente da Câmara Municipal de Itapecuru, José Carlos; o superintendente de Articulação Política do Estado, Josivaldo Rodrigues; o gestor da URE, Alberto Junior e o representante do Assentamento Conceição Rosa, Luis Carlos.

“Em 2016 a proposta vencedora em Itapecuru foi a construção do Campus da Uema e essa demanda está sendo concretizada. Por isso essas Escutas são importantes para que as nossas demandas sejam atendidas e a população possa ter uma vida melhor”, lembrou o gestor da URE, Alberto Junior.

Ao final do trabalho em grupo foram votadas em Itapecuru as seguintes propostas: (1) Revitalização dos Rios Itapecuru, Munim, Rio Preto, Gaiola com ações de fortalecimento municipal de meio ambiente e sensibilização dos ribeirinhos; (2) Equipar os laboratórios de pesquisa dos centros de ensino médio e garantir o funcionamento dos laboratórios de informática com plataformas que facilitem a entrada ao mercado de trabalho; (3) Fortalecimento da Política de Igualdade Racial, com reestruturação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) para regularização das terras do Estado, priorizando as terras dos povos e comunidades tradicionais/titulação definitiva da terra; a qualidade da Saúde, Educação, ampliação da Assistência Social (CRAS Quilombola).

Campos e Lagos

A Escuta Territorial em Viana ocorreu na Casa Linda Maria Léo, com a presença de estudantes da cidade e  moradores das cidades de Pedro do Rosário, Matinha e Vitória do Mearim.

O Prefeito de Viana, Magrado Barros, destacou a iniciativa do Governo do Estado e disse que espera que toda a população vianense e de regiões vizinhas participem. “Quero dizer que a Prefeitura de Viana está à disposição do Governo, e desejo um encontro produtivo, onde a população possa destacar realmente o que é prioridade em nosso território, para que tenhamos cada vez mais melhorias e ações em nosso município”, pontuou o gestor municipal.

As três propostas escolhidas em Viana, foram: 1- Construir e pavimentar a estrada que interliga os municípios de Viana a Pedro do Rosário, e conservação e manutenção de rodovias. 2- Construir, equipar e manter o Centro de Juventude, com projetos e ações de Cursos profissionalizantes e inclusão no mercado de trabalho no território. 3- Implantar Escolas Familiares Rurais, considerando o potencial agrícola do território e o baixo IDH dos municípios.

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