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Estrutura Organizacional


I - Administração Superior:
a) Secretário de Estado;
b) Subsecretário;
II - Unidades de Assessoramento Direto ao Secretário de Estado;
a) Gabinete do Secretário;
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas;
c) Assessoria Jurídica;
III - Unidades de Suporte Operacional:
a) Unidade Gestora de Atividades Meio:
1. Supervisão de Recursos Humanos:
1.1. Serviço de Direitos e Deveres;
1.2. Serviço de Folha de Pagamento;
2. Supervisão Administrativa:
2.1. Serviço de Material e Patrimônio;
2.2. Serviços Gerais e Transportes;
3. Supervisão Financeira:
3.1. Serviço de Execução Orçamentária;
3.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro;
4. Supervisão de Informática;
b) Comissão Setorial de Licitação;
IV - Unidades de Atuação Programática:
a) Secretaria-Adjunta de Planejamento e Orçamento - SPLAN:
1. Unidade Gestora dos Sistemas de Planejamento e Orçamento;
2. Superintendência de Gestão de Planos e de Orçamentos:
2.1. Supervisão de Elaboração de Planos, Programas e Projetos;
2.2. Supervisão de Programação Orçamentária;
2.3. Supervisão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária;
3. Superintendência de Assuntos Fiscais:
3.1.Supervisão de Acompanhamento e Projeção da Receita
Orçamentária e de Parâmetros Econômico-Fiscais;
3.2. Supervisão de Acompanhamento da Despesa Orçamentária;
4. Superintendência de Normas:
4.1. Supervisão de Normas;
4.2. Supervisão de Métodos e Procedimentos de Planejamento e Orçamento;
5. Superintendência de Programas:
5.1. Supervisão de Monitoramento e Avaliação;
5.2.Supervisão de Modificações Orçamentárias;
b)Secretaria-Adjunta do Tesouro e Contabilidade – SATEC:
1. Unidade Gestora do Sistema do Tesouro e Contabilidade;
2. Superintendência do Tesouro:
2.1.Supervisão de Execução Financeira e Encargos Gerais;
2.2. Supervisão de Informações Gerenciais;
3. Superintendência de Contabilidade:
3.1. Supervisão de Orientação e Normas Contábeis;
3.2. Supervisão de Registro, Controle e Acompanhamento;
4. Superintendência da Dívida Pública:
4.1 Supervisão de Contratos;
4.2. Supervisão de Monitoramento da Dívida;
c) Secretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação:
1. Unidade de Integração Institucional:
1.1. Superintendência de Planejamento;
1.2. Superintendência de Desenvolvimento e Integração;
1.3. Superintendência de Controle e Avaliação;
2. Unidade de Tecnologia Governamental:
2.1. Superintendência de Conectividade e Segurança da Informação;
2.2. Superintendência de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas;
2.3. Superintendência de Central de Serviços;
2.4. Superintendência de Novas Tecnologias;
3. Unidade de Gestão da Informação:
3.1. Superintendência de Normalização e Padrões;
3.2. Superintendência de Implantação de Sistemas;
3.3. Superintendência de Análise da Informação;
d) Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do Estado do Maranhão – FGP;
e) Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP.

*OBS. A estrutura Organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN publicada no Diario Oficial no dia 18-05-2012