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23/07 9:39
População define prioridades de investimentos para a região metropolitana de São Luís em Escuta Territorial

Na tarde desta quarta-feira (22), durante Escuta Territorial realizada pelo Governo do Maranhão, a população da região metropolitana do Estado definiu as prioridades de investimentos para o Plano Plurianual 2016/2019 e Orçamento Participativo 2016. O encontro, que aconteceu no Complexo Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reuniu cerca de 500 pessoas. Entre as propostas priorizadas pelos participantes estão investimentos nasa criação e execução de um plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana.

As discussões envolveram temas como saúde, segurança, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, sistema penitenciário, assistência social, direitos humanos, desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, trabalho e renda, agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, indústria e comércio, habitação, trânsito, ciência e tecnologia. Entre os presentes na Escuta Territorial metropolitana estiveram representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

 Os secretários de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, participaram dos trabalhos. Para o titular da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, essa mobilização que o Estado promoveu vai ajudar bastante o Governo a investir em ações que são prioridades para o povo.

 “O que estamos fazendo aqui é dizer que neste governo não tem padrinho e afilhado, e sim cidadão e cidadã. Essa é uma mudança fundamental na cultura política do maranhão. Esse encontro nos mostra que não temos queter medo do debate, porque isso é democracia, é a construção de políticas públicas de forma transparente. Essas escutas não são os únicos instrumentos de participação do governo. Temos dialogado com toda a sociedade civil através de mesas de trabalho para enfrentar conjuntamente os problemas do Estado. O segredo da democratização do estado é a democratização do orçamento e a participação popular de forma transparente”, destacou o secretário Francisco Gonçalves.

 Já a secretária de Planejamento, Cynthia Mota, destacou o projeto inovador que foi essa parceria da Seplan e da Sedihpop, já que é algo inédito no Brasil, e ressaltou que é uma prioridade do governo Flávio Dino sempre dialogar e ouvir os anseios da população. “Estamos cumprindo o importante papel de trazer o cidadão para dentro do governo, porque precisamos conhecer as necessidades e os anseios do povo maranhense. O governador Flávio Dino foi eleito pelo povo, então é pelo povo que estamos aqui trabalhando”, afirmou a secretária.

 Além da capital do Estado, fazem parte da região metropolitana os municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O encontro em São Luís finaliza o processo de Escutas realizadas em outros 15 territórios maranhenses. No total, mais de 3 mil pessoas participaram diretamente de todas as plenárias.

 Quem fez questão de participar ativamente desse processo, foi a parteira profissional, Marina Santos, da área do Itaqui-Bacanga, que se inscreveu no Eixo Qualidade de Vida. “Vim especialmente para incluir nas demandas do PPA o reconhecimento à classe das parteiras, que já existe há 25 anos no Estado do Maranhão, mas nunca teve sua devida importância”, disse.

 A estudante do ensino médio, Carla Rayane, de 16 anos, do município de Paço do Lumiar, também participou da plenária em São Luís. Acompanhada de mais duas amigas, a jovem foi debater questões que envolvem sua ocupação hoje. “Faço parte do Terreiro Tenda da Boa Fé, que já existe há algum tempo, mas ainda sofre preconceito. Vim para defender e propor políticas que atendam às nossas necessidades enquanto cidadãos”, afirmou.

 Maria Luiza Mendes, do Fórum Maranhense de Economia Solidária ressaltou a importância do momento. “Nós, do Fórum Maranhense de Economia Solidária, lutamos pelo reconhecimento do trabalho associado. E é importante para nós esse momento em que o governo está escutando o povo”, disse ela.

 Para a região metropolitana de São Luís foram elencadas 35 propostas para o Plano Plurianual e sete para o Orçamento Participativo. As propostas para o OP levantadas em todas as escutas serão votadas na Plataforma Digital de Participação Popular.Depois da votação na plataforma digital de participação popular, a região metropolitana definirá duas entre as sete propostas levantadas.A votação acontecerá entre os dias 27 de julho e 07 de agosto.

 Além dos titulares das pastas de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), estiveram presentes os secretários Flávia Alexandrina (Cidades), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Felipe Camarão (Gestão e Previdência), Bira do Pindaré (Ciência, Tecnologia e Inovação), o diretor do Detran-MA Antônio Nunes, e a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima.

 Plano Plurianual e Orçamento Participativo

 Entre as propostas apresentadas pela população para o PPA estão a criação e execução de um plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana, com foco na regularização fundiária; construção de anel viário metropolitano interligando os quatro municípios da grande ilha; investimento na logística de produção e comercialização para a agricultura familiar, pesca e aquicultura; implementação do plano estadual de matriz africana; e criação do centro de referência em Direitos Humanos.Para o OP foram apresentadas entre as propostas a necessidade de criação do centro de referência especializado de atenção integral à saúde do idoso; de construção, ampliação e melhoria das escolas do campo; e implantação de um centro de referência da juventude.

12/07 20:18
Governador ouve prioridades para as regiões dos Lençóis e do Munim em mais uma edição das Escutas Territoriais

O Governo do Maranhão realizou mais uma edição das Escutas Territoriais para a elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento Participativo 2016/2019. Desta vez, as prioridades da população das Regiões dos Lençóis Maranhenses e do Munim foram ouvidas.  O debate ocorreu durante toda esta sexta-feira (10), no Salão Paroquial Nossa Senhora da Conceição, em Barreirinhas, e contou com a participação inesperada do governador Flávio Dino, cuja presença não estava prevista na programação do evento.

“Nós valorizamos muito esse momento e fizemos questão de que, em relação ao Plano Plurianual e ao Orçamento Participativo de 2016 a 2019, nós pudéssemos ter a presença da população, das lideranças, dos movimentos sociais, das igrejas, e de todos aqueles que queiram opinar sobre as prioridades que nós, no governo, devemos levar à frente”, afirmou o governador Flávio Dino durante a reunião.

A secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, reiterou a importância do processo e revelou que a cada Escuta Territorial, a participação popular cresce mais e mais. “Somos um governo popular e essas escutas são imprescindíveis para que possamos realizar projetos impactantes, estruturantes e,consequentemente, melhorar cada vez mais a qualidade de vida do povo do Maranhão”, destacou a secretária.

Mais de 300 pessoas participaram da reunião que contou com presença de moradores de cidades, como Cachoeira Grande, Rosário, Presidente Juscelino, Tutóia, Bacabeira, Axixá, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.Entre eles, o lavrador e pescador Antônio Marcos Soares Costa, que veio diretamente de Tutóia para o encontro, apresentar sugestões para sua região.

“Vim com uma comitiva e nosso objetivo é participar ativamente dessas escutas, para que possamos apresentar as necessidades de nossa cidade, como por exemplo, pedir um melhor abastecimento de água, pois nosso sistema é precário, assim como a parte de infraestrutura e nossa tão sonhada titularização de terras”, disse o lavrador.

Já a pescadora Rosângela Sousa da Conceição, de Presidente Juscelino, disse que se inscreveu no eixo do Desenvolvimento Socioeconômico, que engloba, dentre outros temas, o turismo e renda, agricultura e pecuária, pesca e aquicultura. “Acredito na iniciativa do Governo e tenho certeza que isso trará resultados para todo o Maranhão”, disse.

Participaram ainda da Escuta Territorial de Barreirinhas, as secretárias de Estado do Turismo, Delma Andrade; da Mulher, Laurinda Pinto; da Juventude, Tatiana Pereira; o prefeito da cidade, Léo Costa; Secretária adjunta de Desenvolvimento e Participação Popular (SedihPop), Creuzamar de Pinho; Vereador Raimundo Majuca; Secretária adjunta de Educação, Ilma de Fátima; além de diversas lideranças políticas de regiões próximas de Barreirinhas.

08/07 18:00
Escutas territoriais: Pedreiras prioriza conclusão de obra de hospital e construção de Centro de Estudos Superiores

A plenária das Escutas Territoriais, realizada no município de Pedreiras, reuniu vários segmentos da população que apresentaram diversas demandas em áreas como Saúde, Educação e Segurança. O encontro aconteceu no último fim de semana no auditório da Câmara Municipal. As Escutas Territoriais são promovidas pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O objetivo é garantir a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Participativo (OP), por meio da realização de plenárias nas quais representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentam suas contribuições.

Dentre as demandas solicitadas em Pedreiras, a conclusão do Hospital Macrorregional de Pedreiras, a construção do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, unidade da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com a reestruturação e diversificação dos cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) e instalação de programas de pós-graduação. Na área da Segurança foi solicitada a construção da sede do 19° Batalhão da Polícia Militar e a instalação de equipamentos de videomonitoramento.

De acordo com a superintendente de Assuntos Fiscais da Seplan, Aline Ribeiro, o resultado da Escuta em Pedreiras foi positivo, com a participação de cerca de 200 pessoas, incluindo um grande número de lideranças comunitárias, debatendo ideias para melhorias de sua região. “Vale ressaltar também o papel fundamental de cada cidadão que esteve presente na Escuta Territorial, na identificação das principais necessidades para a promoção do desenvolvimento socioeconômico da região”, destacou.

Entre os participantes da plenária, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Símplício Araújo; a secretária-adjunta da Sedihpop, Creuzamar de Pinho; o deputado estadual Vinícius Louro; e a secretária- adjunta da Mulher, Suzan Lucena.

05/07 10:05
Governo realizará plenárias em mais dois municípios para elaboração do PPA e Orçamento Participativo

O Governo do Estado segue ouvindo cidadãos para elaboração do Plano Plurianual e Orçamento Participativo. Nesta semana, os municípios que receberam as plenárias das escutas territoriais foram Zé Doca, Santa Inês, Grajaú e Lago da Pedra. As cidades de Viana e Barreirinhas se preparam para receber as plenárias na próxima terça-feira (07) e sexta-feira (10). As escutas tem o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP), através da realização de plenárias onde representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentam suas contribuições.

Os encontros estão acontecendo em parceria da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Na cidade de Santa Inês, mais de 200 pessoas lotaram as dependências do Campus da Uema, onde foi realizada a 11° escuta territorial. Representantes de diversos municípios que compõem a região também participaram do encontro, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia do Tide, Pio XII, Tufilândia, Satubinha, São João do Carú, Bela Vista e Pindaré.

Com as escutas territoriais o Governo do Estado pretende reunir sugestões oriundas dos diferentes pontos do estado, com o principal objetivo de direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

De acordo com Eduardo Beckman, secretário- adjunto de Planejamento e Orçamento, as escutas estão superando as expectativas, pois a participação popular cresce cada vez mais. “A população está participando ativamente das plenárias e isso é muito importante, pois é o momento que ela tem de debater ideias junto aos representantes do governo e apresentar necessidades maiores das suas cidades. O governo Flávio Dino segue mostrando que prioriza a participação popular para planejar e debater as principais políticas públicas a serem implementadas no estado”, destacou o secretário.

Participaram da escuta em Santa Inês, Marcos Caminha, ouvidor-geral da Secretaria de Transparência e Controle; Pedro Leonardo, superintendente de Participação Popular da Sedihpop; Eduardo Beckman, secretário- adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan; Josimar Porto, diretor do Centro de Estudos Superior de Santa Inês; Osvaldo Conceição, superintendente de articulação política de Santa Luzia; Altemar Lima, secretário-adjunto da Cultura e os assessores Paulo Matos e Jorge Castro.

Na próxima semana, as cidades que receberão as plenárias da elaboração do PPA são: Viana, que recebe plenárias no dia 07, e Barreirinhas que recebe no dia 10.

CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS

 

DATA CIDADE POLO TERRITÓRIO
15/06 Caxias Cocais
Imperatriz Cerrado Amazônico
17/06 Bacabal Vale do Mearim
Balsas Cerrado do Sul
19/06 Chapadinha Baixo Parnaíba
Colinas Sertão do Maranhão
25/06 Itapecuru Vale do Itapecuru
27/06 Pinheiro Baixada Ocidental
01/07 Grajaú Centro Maranhense
Zé Doca Alto Turi Gurupi
03/07 Lago da pedra Médio Mearim
Santa Inês Vale do Pindaré
07/07 Viana Campos e Lagos
10/07 Barreirinhas Lençóis e  Munim

 

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